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01
Janeiro
2011

Termos de Utilização do Website

CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

É de extrema importância a leitura dos termos de utilização desta página na Internet antes da sua utilização. Se não aceitar estes termos de utilização, não deve utilizar esta página na Internet.

 

Todos os utilizadores desta página na Internet estão vinculados à aceitação e respeito pelos termos aqui expressos.

 

LEIS APLICÁVEIS

Esta página na Internet respeita as normas legais exigidas pela Lei Portuguesa. Desta forma, o CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL excluí-se de qualquer responsabilidade pelo não cumprimento das normas legais exigidas em outros países. Os utilizadores desta página na Internet, fora do território Português, estão a agir por sua própria iniciativa e, consequentemente, poderão responder judicialmente se infringirem as normas impostas pela legislação do país onde se encontrarem.

 

USO desta página na Internet E DIREITO DE AUTOR

A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL autoriza a visita desta página na Internet e a transferência da informação nela contida, desde que sejam respeitados os termos de Copyright/Direitos de Autor.

 

Os direitos de autor de toda a informação (textos, imagens, artigos, etc) disponíveis nesta página na Internet, são protegidos por Lei, bem como pela Legislação Internacional de Direitos de Autor.

 

Atendendo aos termos de Copyright/Direitos de Autor, a utilização da informação disponível nesta página na Internet por terceiros só pode ser realizada depois de autorizada pela empresa. Por isso, é expressamente proibida a publicação, reprodução, adaptação, modificação ou utilização da informação existente nesta página na Internet, sem a autorização prévia e expressa da BlueCity, empresa detentora da Plataforma on-line CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL.

 

A violação dos Copyright/Direitos de Autor e de propriedade industrial, origina a imediata revogação da permissão do uso desta página na Internet, assim como, a destruição de todo o material que tenha sido transferido ou impresso. O não respeito pelos Direitos de Autor fará, ainda, incorrer o seu autor em responsabilidade civil e, caso aplicável, em responsabilidade penal.

 

O nome “CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL”, logótipo “CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL” e outros nomes de serviços prestados pela empresa são marcas comerciais ou marcas registadas. O nome de outras empresas mencionados nesta página na Internet podem ser marcas comerciais dos seus respectivos proprietários.

 

Também a utilização excessiva das potencialidades desta página na Internet é proibida e como tal, pode ser alvo de demando judicial.

 

Apesar da preocupação da CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL pela segurança e confidencialidade da informação e utilização desta página na Internet, a Empresa não garante a sua actualidade e exactidão, não assegura a sua capacidade para qualquer fim, nem assume qualquer tipo de consequência derivada do uso por terceiros.

 

MODIFICAÇÕES

A Iniciativa on-line CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL dá-se ao direito de fazer alterações à informação contida no seu Website sempre que considerar relevante e sem aviso prévio aos utilizadores da página na Internet.

 

Os Termos de Utilização estabelecidos estão sujeitos a eventuais alterações sempre que a plataforma on-line CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL julgar necessário, por isso, recomenda-se a verificação periódica desses Termos.

 

A página na Internet CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, www.ConstrucaoSustentavel.pt e o dominio www.ConstrucaoSustentavel.eu (“website” “página” “portal”) pertencem à BLUECITY e são administrados e suportados por e para a CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL.

 

A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL poderá rever estes Termos em qualquer altura actualizando este texto. Deverá visitar esta página regularmente de modo a verificar os aplicáveis Termos, uma vez que a eles estará vinculado. Certas determinações destes Termos poderão ser ultrapassadas por notícias ou termos localizados em determinadas páginas desta página na Internet.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL administra este Site a partir das suas instalações em Portugal. A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL não se responsabiliza pelo facto de os materiais ou serviços disponíveis nesta página na Internet poderem ser apropriados ou estarem disponíveis para utilizadores fora de Portugal, ou de serem acessíveis em territórios onde o seu conteúdo seja ilegal ou proibido. Não pode utilizar, exportar ou reexportar os materiais ou serviços nesta página na Internet, ou qualquer cópia ou adaptação, em violação de qualquer disposição legal ou regulamentar aplicável, incluindo, sem limitação, regulamento e leis sobre exportação de Portugal. Se decidir aceder a esta página na Internet de fora do Portugal, estará a fazê-lo por sua iniciativa e será responsável por cumprir a legislação local aplicável. Estes Termos estarão sujeitos às condições, e serão regulados pelas leis de Portugal, sem recurso a quaisquer princípios de conflitos de leis.

 

LOCALIZAÇÃO

A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL é uma marca registada pela a empresa BLUECITY LDA, sociedade anónima com sede em Av. D. António Correio da Sá, 98, Sintra, Portugal, com o número de identificação fiscal 510 200 508.


Tel: 21 961 6646


E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar e Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL é a exclusiva titular ou possui a legítima licença dos direitos de propriedade industrial e direitos de autor de todos e quaisquer conteúdos deste Website. É absolutamente proibido a reprodução total ou parcial, comunicação pública, modificação, transformação, cópia, upload, transmissão, distribuição, licenciamento, venda ou qualquer outra forma de exploração e manipulação deste Website e seus conteúdos, sem o consentimento prévio expresso da CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, excepto se for para uso pessoal ou para uso interno não-comercial.

 

MARCAS

Todas as marcas e marcas de serviço registadas relacionadas com a CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL e seus produtos, incluídas nesta página na Internet, são propriedade exclusiva da CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL e suas filiais ou das quais possuem a legítima licença. A sua utilização é terminante proibida sem o consentimento prévio expresso da CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL. Outros nomes de empresas e nomes de produtos podem igualmente estar protegidos com os respectivos direitos de nomes comerciais, marcas comerciais ou marcas registadas.

 

LIGAÇÃO A PÁGINAS NA INTERNET TERCEIRAS

As páginas na Internet de terceiros com os quais se estabeleça ligação para ou desde esta página na Internet (Linked Sites) são administradas e suportadas de forma independente por esses terceiros e não estão sob o controlo e/ou supervisão da CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL. A utilização dos Linked Sites está sujeita aos termos e condições estipulados pelo prestador de serviços de cada Linked Site. A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL não é responsável por qualquer perca ou dano causado, directa ou indirectamente relacionado com a utilização de quaisquer Linked Sites. O acesso a quaisquer Linked Sites é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

 

Para efeitos do referido no parágrafo anterior, as páginas na Internet da BLUECITY estão sujeitos ao mesmo regime dos Linked Sites e qualquer referência a Linked Sites inclui esta página na Internet CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL. A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL não é responsável por qualquer perca ou dano causado, directa ou indirectamente relacionado com a utilização de quaisquer página na Internet linkada a CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL. O acesso a CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

 

Nenhuma menção nesta página na Internet deverá ser interpretada como uma recomendação e/ou aprovação da CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL dos conteúdos dos Linked Sites e quaisquer produtos e/ou serviços referenciados e/ou prestados através dos Linked Sites. Nada constante no presente poderá ser considerado como constituindo uma parceria ou outra relação similar entre os prestadores de serviços dos Linked Sites e a CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL.

 

LIGAÇÕES A ESTE WEBSITE

Se definir uma ligação desta página na Internet à sua página na Internet, notifique o administrador ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) da seguinte informação: o seu nome, contacto (endereço, número de telefone e endereço electrónico) e o URL da sua página na Internet.

 

Os conteúdos da sua página na Internet ou o estilo de ligação pode impedir a permissão de ligação da sua página na Internet.

 

Se aceitar todas as condições acima mencionadas, prossiga até às notas na ligação abaixo.

 

Notas da definição de ligações:


1. Especifique o URL desta página na Internet (o website a ligar) como www.caonstrucaosustentavel.pt com um relatório de estado da página na Internet CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL como destino. O URL da página na Internet ligada pode ser alterada ou a própria página na Internet ligada pode ser fechada sem aviso prévio.


2. Não lhe é permitido aplicar os logótipos ou ícones utilizados nesta página na Internet para ligar botões. Utilize os seguintes ícones em alternativa.


3. Não lhe é permitido danificar a nossa credibilidade social definindo uma ligação a esta página na Internet.


4. Qualquer conteúdo disponível nesta página na Internet pode ser alterado ou eliminado sem aviso prévio.

 

PROPOSTAS E SUGESTÕES

A BLUECITY têm como política de empresa analisar, responder e incorporar, na medida do possível, os comentários, propostas ou sugestões de terceiros aos seus produtos e/ou serviços, incluindo novas ideias. Estas propostas e/ou sugestões de terceiros não se poderão confundir com os conceitos e medidas da BLUECITY, apresentadas nas suas páginas na Internet e em páginas na Internet associadas. No caso do utilizador destas páginas na Internet nos enviar sugestões ao nosso cuidado, estas serão tratadas, seguindo o entendimento de que concorda com os termos seguintes:


1. A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL não se obriga a tratar a Ideia como informação confidencial;


2. A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL não se obriga a estudar, avaliar ou adoptar a Ideia;


3. Na eventualidade da CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL adoptar qualquer ideia idêntica ou similar, no todo ou em parte, com a Ideia, a CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL não é responsável e não será responsável por qualquer compensação daí emergente.

 

No caso de não concordar com os termos acima descritos agradecemos que não nos envie quaisquer sugestões.

 

EXCLUSÃO DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS

O conteúdo e qualquer outra informação divulgada nesta página na Internet são prestados "as is" e com base na informação disponível à data, excepto se proibido pelas leis aplicáveis. A BLUECITY e as suas filiais não prestam declarações nem garantias, de forma expressa, implícita ou tácita, contratuais, legais ou outras, incluindo garantias ou declarações relativas a exactidão, fiabilidade, integridade, adequação a fins específicos, não violação de direitos de terceiros e/ou segurança dos conteúdos desta página na Internet, e todas e quaisquer declarações e garantias relacionadas são expressamente excluídas.

 

A BLUECITY  administra esta página na Internet em Portugal e não se responsabiliza se os materiais presentes nesta página na Internet não forem apropriados ou disponibilizados para utilização noutros países, em que o respectivo conteúdo seja ilegal ou proibido.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em caso algum poderão a CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, os seus fornecedores ou terceiros mencionados nesta página na Internet, ser condiderados responsàveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção do negócio) em consequência da utilização, impossibilidade de utilização, resultados da utilização desta página na Internet, de quaisquer páginas na Internet com ligações a esta, dos materiais ou informações contidos em qualquer destas páginas na Internet, quer sejam baseados em garantia, contrato, facto ilícito ou em qualquer outra justificação legal, e quer a CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL tenha sido ou não avisada da eventualidade desses danos. Se da utilização dos materiais, informações ou serviços desta página na Internet resultar a necessidade de prestação de serviços, reparação ou correcção de equipamento ou dados, os custos serão integralmente suportados pelo utilizador.

 

A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL pode alterar os conteúdos desta página na Internet ou suspender ou não dar continuação aos serviços fornecidos através da mesma, em qualquer altura sem aviso prévio. A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL não será responsável por quaisquer danos emergentes de qualquer alteração dos conteúdos ou pela incapacidade de utilização desta página na Internet.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Salvo estipulação em contrário, à utilização desta página na Internet e à implementação dos presentes termos de utilização são aplicáveis as leis de Portugal.

 

Salvo estipulação em contrário, todos e quaisquer litígios relacionados com esta página na Internet serão dirimidos e serão da competência do foro da Comarca de Lisboa, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Todas as afirmações são correctas à data de 1 de Julho de 2012.

 

CONTACTOS

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, pode enviá-la para a morada acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

 

Kenneth F. Nunes

BlueCity

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